Tribunal Constitucional chumba recurso interposto por Manuel Rabelais
O Tribunal Constitucional chumbou o recurso extraordinário de inconstitucionalidade de Manuel Rabelais. De acordo com o plenário do constitucional, o acórdão recorrido não viola princípios, direitos e garantias consagradas na constituição da república.
A decisão consta do acórdão 1050/2025 em que Manuel Rabelais solicitava ao Tribunal a reapreciação do caso, com fundamento na inconstitucionalidade da decisão do supremo do dia 16 de 2022 e que declarasse a nulidade do acórdão e a manutenção da liberdade.
A decisão do tribunal constitucional versa sobre Manuel Rabelais ,condenado no Supremo a sete anos de prisão, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais e Hilário dos
Santos condenado a pena de quarto anos e seis meses de prisão, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.
