DMCA

O Portal Descortinando induz uma política rigorosa contra violação de direitos autorais. Na maioria dos casos, o site descortinando.com agirá dentro de 24 horas a partir do momento da notificação adequada (explicado abaixo). Contudo a acção de resposta poderá ser adiada dependendo dos casos ou da notificação e da sua Verificação. O site descortinando.com é um provedor de serviços on-line sob o Título II da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. Seção 512 (“DMCA”). Este documento descreve a política que descprtinando.com introduziu para implementar a política de notificação e remoção conforme exigido pelo DMCA. Este documento orienta os proprietários de direitos autorais interessados ​​em utilizar este procedimento, bem como os usuários do serviço interessados ​​em restaurar o acesso ao material retirado por engano.

Escrever e enviar notificação adequada

A DMCA fornece um procedimento legal pelo qual você pode solicitar a qualquer provedor de serviços on-line que desative o acesso a um site onde seus trabalhos protegidos por direitos autorais estejam aparecendo sem sua permissão. O procedimento legal consiste em duas partes: (1) Redigir uma Notificação DMCA adequada e;

 (2) Enviar a Notificação DMCA adequada ao Agente Designado do site descortinando.com. Para escrever um aviso DMCA adequado, indique as seguintes informações:

 Identifique-se como proprietário de uma obra protegida por direitos autorais ou direitos exclusivos que você acredita terem sido violados, ou uma pessoa agindo em nome de tal proprietário, e forneça uma assinatura física (quando estiver em formato de papel) ou assinatura eletrônica (quando estiver em formato eletrônico). ).
 Identifique os trabalhos protegidos por direitos autorais que você acredita que estão sendo violados.
 Identifique o(s) material(is) que supostamente estão infringindo seu trabalho protegido por direitos autorais, fornecendo URL(s) da Web no site descprtinando.com que contém esse(s) material(is).
 Indique suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail comercial. Se você estiver agindo em nome do proprietário dos direitos autorais, descreva também sua afiliação com o detentor dos direitos autorais (por exemplo, advogado, fornecedor, agente).
 Declare que você "acredita de boa fé que o uso do material mencionado acima não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seus agentes ou pela lei".
 Declare que as informações contidas no aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que se acredita ter sido violado.

Para exercer seus direitos de DMCA, sua Notificação de DMCA adequada deve ser enviada para nosso ID de e-mail "dmca@descortinando.com". Por favor, intitule a mensagem como "AVISO DMCA"

Procedimento de Notificação e Remoção

O Portal Descortinando seguirá os procedimentos fornecidos no DMCA para fazer cumprir adequadamente os direitos dos detentores de direitos autorais. Quando uma notificação adequada do DMCA for recebida por nossa equipe designada do DMCA, ou quando descprtinando.com tomar conhecimento de que os direitos autorais são violados, ele removerá ou desabilitará o acesso aos materiais infratores o mais rápido possível. Você não precisa esperar nossa confirmação sobre esta ação. Conforme mencionado anteriormente, descprtinando.com agirá dentro de 24 horas a partir do momento da notificação na maioria dos casos. Contudo a acção de resposta poderá ser adiada dependendo dos casos ou da notificação e da sua Verificação.

Contranotificação

Se os usuários que fizerem upload ou download de materiais acreditarem que o uso dos materiais foi legal, eles se reservam o direito de enviar uma contranotificação adequada para restaurar o acesso a esses materiais. descprtinando.com cumprirá as disposições apropriadas do DMCA no caso de uma contranotificação ser recebida por nossa equipe designada.

Para escrever uma contra-notificação adequada, indique as seguintes informações

 Identifique o material com sua descrição que foi removido e mencione seu URL antes da remoção.
 Declare, sob pena de perjúrio, os seguintes detalhes
 - Nome, endereço, número de telefone
 - você "acredita de boa fé que o material foi removido ou o acesso foi desativado em decorrência de erro ou falha na identificação do material" você "consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal da comarca em que o endereço está localizado. "
 Assine a notificação com uma assinatura física ou eletrônica.
 Para exercer seus direitos de DMCA, sua contra-notificação adequada deve ser enviada para nosso ID de e-mail "dmca@descortinando.com". Por favor, intitule a mensagem como “CONTRAVISO”

Para uma resposta mais rápida, envie a respectiva notificação ao pessoal devidamente designado (ID de e-mail fornecido acima). Você reconhece que se não cumprir todos os requisitos desta seção, seu aviso de DMCA poderá não ser válido. Apropriamo-nos da sua compreensão.