Presidente João Lourenço dirige primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros
O Presidente da República, João Lourenço, orientou esta quarta-feira a primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.
Durante o encontro, o Executivo apreciou vários assuntos submetidos pelos ministérios das Finanças, Planeamento, Pescas e Recursos Marinhos, Transportes e Relações Exteriores.
Entre os principais pontos em análise constam a proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico de Financiamento Colaborativo, o diploma sobre a Supervisão da Auditoria Externa às Entidades de Interesse Público, bem como o projecto de Decreto Presidencial que estabelece as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o ano de 2026.
