OGE de 2026 entra em vigor a partir de hoje

A Lei do OGE deste ano, já publicada em Diário da República, e, entra em vigor a partir de hoje, quinta-feira, 1 de Janeiro de 2026. O diploma, promulgado pelo Presidente da República, foi antes aprovado em votação final global pela Assembleia Nacional no passado 15 de Dezembro de 2025, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção. Com a publicação em Diário da República, fica concluído o processo legal que permite a execução do OGE 2026 a partir do primeiro dia do novo exercício económico.

Dar nota que, o OGE 2026, fixa o montante global das receitas e despesas em cerca de 33,24 biliões de kwanzas e projecta um crescimento real do Produto Interno Bruto de 4,17%. O Ministro do Planeamento Victor Hugo Guilherme, assegurou, deu conta de que o OGE para 2026, tem rubrica para parcerias público privadas nos sectores da saúde, da energia e de obras públicas, neste último realce para estradas. Clique no áudio e ouça: