Ministro Manuel Homem garante que cidadãos abrangidos pelo indulto presidencial começam a ser restituídos à liberdade ainda hoje
O ministro do Interior garantiu hoje que estão criadas as condições para a libertação de todos os cidadãos abrangidos pelo indulto presidencial, decretado no quadro das comemorações dos cinquenta anos de independência.
Manuel Homem sublinhou, à margem de um encontro com os órgãos de comunicação social, que os serviços penitenciários estão notificados e que, ainda hoje, as pessoas abrangidas começam a ser restituídas à liberdade. Clique no áudio e ouça:
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Ministro Manuel Homem garante que cidadãos abrangidos pelo indulto presidencial começam a ser restituídos à liberdade ainda hoje Juliana Nunes
O jurista José Rodrigues explicou que o indulto é uma prerrogativa que se integra nas competências do Presidente da República e cujos critérios estão definidos na lei. Clique no áudio e ouça:
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Ministro Manuel Homem garante que cidadãos abrangidos pelo indulto presidencial começam a ser restituídos à liberdade ainda hoje Juliana Nunes
O indulto decretado ontem pelo Presidente da República abrange 150 pessoas.
Segundo o jurista Sebastião Vinte e Cinco, a medida vai reduzir a superlotação nas cadeias e permitir a reunificação familiar. Clique no áudio e ouça:
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Ministro Manuel Homem garante que cidadãos abrangidos pelo indulto presidencial começam a ser restituídos à liberdade ainda hoje Juliana Nunes
