Estado angolano defende devolução de bens culturais na MONDIACULT 2025

O ministro da Cultura, Filipe Zau, defendeu nesta terça-feira (30) a devolução de bens culturais africanos retirados durante o período colonial, considerando a restituição um acto de justiça reparadora e essencial para a valorização do património cultural.

Ao intervir na sessão sobre economia da cultura da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais – MONDIACULT 2025, que decorreu em Barcelona de 29 de setembro a 1 de outubro, o governante apelou à UNESCO para reforçar o compromisso com esta causa.

Segundo Filipe Zau, a restituição “contribuirá para restaurar danos históricos” e, simultaneamente, impulsionará o potencial económico do sector cultural africano, ampliando a oferta de exposições de arte e dinamizando o turismo cultural.

O ministro destacou ainda que o património cultural deve ser encarado como instrumento de desenvolvimento económico e social, salientando o papel das indústrias criativas como motor de inovação, diversificação e geração de emprego.

Angola, acrescentou, tem investido em equipamentos culturais e prepara-se para aprovar a Lei do Mecenato, que prevê incentivos fiscais ao investimento privado no sector.

Filipe Zau reiterou igualmente o compromisso do Executivo com a protecção da propriedade intelectual e dos direitos de autor, considerados pilares fundamentais para a valorização e sustentabilidade da cultura no país.