Carolina Cerqueira defende respostas sensíveis ao género no sistema prisional da SADC

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu hoje, 13 de outubro, a necessidade de respostas estruturais e sensíveis ao género para melhorar as condições das mulheres em contexto prisional na SADC.

Falando como presidente da Subcomissão Jurídica do Fórum Parlamentar da SADC, Carolina Cerqueira alertou que muitas mulheres estão presas por crimes não violentos, frequentemente motivados pela pobreza e sobrevivência, enfrentando ainda condições desiguais e vulnerabilidades acrescidas.

“Cabe-nos a responsabilidade moral e política de garantir que nenhuma mulher detenha a sua dignidade atrás das grades”, afirmou.

A dirigente destacou o papel dos parlamentos na promoção de reformas legislativas e fiscalização das políticas públicas para proteger os direitos humanos nas prisões.

Durante o encontro virtual do Fórum Parlamentar da SADC, Carolina Cerqueira foi indicada coordenadora da implementação da Lei Modelo sobre Fiscalização das Unidades Prisionais, reafirmando o compromisso de Angola com a humanização do sistema prisional e a justiça social na região.