Autoridade Reguladora da Concorrência e Conselhos Superiores Magistratura Judicial e do Ministério Público promovem primeiro curso de Direito da Concorrência em Luanda
A Autoridade Reguladora da Concorrência – ARC, em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, realizou, em Luanda, a abertura do primeiro curso de Direito da Concorrência.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal da Relação, Vidal Romeu, destacou que a formação contínua constitui uma exigência permanente para garantir segurança jurídica e uma justiça mais eficaz. Clique no áudio e ouça:
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Autoridade Reguladora da Concorrência e Conselhos Superiores Magistratura Judicial e do Ministério Público promovem primeiro curso de Direito da Concorrência em Luanda Juliana Nunes
A representante do Conselho da Magistratura do Ministério Público, Vanda Lima, realçou que a regulação e a magistratura, em conjunto, asseguram um mercado competitivo e fortalecem o Estado de Direito. Clique no áudio e ouça:
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Por sua vez, o administrador da ARC, Nelson Lembe, sublinhou que a iniciativa reforça a capacidade da justiça em promover transparência e um ambiente de negócios mais sustentável. Clique no áudio e ouça:
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