Assembleia Nacional aprova OGE 2026 com 120 votos a favor e 79 contra

Dezembro 15, 2025 - 11:50
Assembleia Nacional aprova OGE 2026 com 120 votos a favor e 79 contra

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou, esta segunda-feira, 15, a Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2026, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção.

No âmbito da aprovação do diploma, os deputados dirigiram ao Executivo 55 recomendações, com o objectivo de melhorar a distribuição das verbas inscritas no orçamento e elevar a qualidade da despesa pública, reforçando a eficiência na execução orçamental.

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